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Os peritos criminais e suas áreas de atuação
May 26, 2015
Altamente especializados, os peritos criminais atuam em diversas áreas do conhecimento, com o objetivo de esclarecer crimes a partir de seus vestígios materiais.
No Brasil, são mais de 12 mil profissionais, altamente especializados, oriundos de diversas áreas do conhecimento, como: Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas; Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Redes de Comunicação ou Engenharia de Telecomunicações; Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Informática ou Sistemas de Informação; Engenharia Agronômica; Geologia; Engenharia Química, Química ou Química Industrial; Engenharia Civil; Biomedicina ou Ciências Biológicas; Engenharia Florestal; Medicina Veterinária; Engenharia Cartográfica; Medicina; Odontologia; Farmácia; Engenharia Mecânica ou Engenharia Mecatrônica; Física; e Engenharia de Minas. O acesso na carreira se dá por meio de concurso público, além de curso preparatório de formação em regime integral, com vários meses de duração.
A função do perito criminal é fazer exames no local onde ocorreu a infração penal, bem como nos instrumentos utilizados para tal. São 14 frentes de atuação:
- Perícias em Informática: Desempenha papel fundamental na solução de crimes que utilizam recursos informatizados. Exploração sexual de menores na Internet e fraude contra instituições financeiras estão na lista dos principais casos desvendados com a contribuição dos peritos criminais em informática.
- Perícia Contábil e Financeira: Os crimes desta natureza consistem em todo delito, sem o uso de violência, danoso a sociedade e que tenha como objetivo final a obtenção de lucro.Inclui as atividades ilegais: crimes do colarinho branco, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas, manutenção de depósitos não declarados no exterior, sonegação fiscal, crimes em licitações, apropriação indébita de contribuição previdenciária, corrupção (ativa e passiva), peculato, crimes contra o mercado de capitais, crimes contra as finanças públicas, lavagem de dinheiro, entre outros.
- Perícias Documentoscópicas: Combate aos crimes contra a fraude documental. Os peritos da área buscam, através de exames, comparações e análises científicas em documentos, esclarecer a autenticidade do material recolhido, revelando os processos e métodos utilizados nas falsificações de papéis e assinaturas.
- Perícias em Audiovisual e Eletrônicos: Grampos telefônicos, clonagem de cartões de crédito, centrais de telefonia clandestina, rádios piratas e provedores de Internet ilegais são alguns dos delitos dessa área. Os peritos realizam exames que visam identificar a “autenticidade” de imagens estáticas, gravações em áudio e vídeo. O objetivo é apurar se não há montagens, trucagens, supressões e outras alterações de caráter fraudulento. Também realizam exames para comparação de locutor e reconhecimento facial.
- Perícias de Química Forense: As atribuições desta área envolvem a análise, a caracterização e o desenvolvimento de novas metodologias de exames em drogas, fármacos (medicamentos), agrotóxicos, alimentos, tintas, documentos, bebidas, combustíveis, em diferentes formas de apresentação.
- Perícias de Engenharia: Superfaturamento de licitações, financiamentos e contratos de obras públicas estão entre os casos solucionados pelos peritos de engenharia. São eles os responsáveis por analisar se uma rede de esgoto foi toda construída, o custo de mercado da escola no interior do estado, se a venda de um imóvel foi abaixo do valor de mercado ou a causa do rompimento de uma barragem, bem como acidentes aéreos ou mesmo obras de arte.
- Perícias de Meio Ambiente: Os peritos desta área trabalham na realização de exames e produção de laudos periciais em crimes que envolvem a fauna, flora, poluição, extração mineral e invasão de áreas protegidas. As perícias incluem, ainda, exames em sítios arqueológicos, fossilíferos e de patrimônio natural, que visam caracterizar e avaliar danos ambientais em áreas alteradas, identificar taxonomicamente organismos vivos ou partes deles, classificar minerais e, quando possível, valorizar economicamente os recursos naturais.
- Perícias em Genética Forense: Realizam análises de identificação genética em humanos, animais e vegetais. Nos exames com DNA humano, a perícia identifica a origem do material biológico deixado no local de crime. Em caso de exame de vínculo genético, o objetivo, em geral, é a identificação de restos mortais, principalmente ossadas ou corpos carbonizados. Qualquer tipo de material biológico humano, como sangue, sêmen, saliva, tecido epitelial, entre outros, são passíveis de exame.
- Perícias em Balística: Confirmam a prova da ocorrência de um crime, que tenha como objeto principal uma arma de fogo. O trabalho consiste na identificação de armas, confronto de elementos de munição e revelação de caracteres de registro que foram adulterados e suprimidos pelos criminosos.
- Perícias em Locais de Crime: Para a produção da maioria dos laudos da perícia criminal é preciso, antes de qualquer coisa, que o local de crime seja fotografado, analisado e feito a coleta de todos os vestígios necessários, que, posteriormente, são submetidos a análises em laboratório. Os peritos criminais atendem as ocorrências em locais que envolvam os mais diversos tipos de crimes, tais como: incêndios, acidentes de trânsito, desastres, crimes contra o patrimônio e pessoas, ameaças químicas, biológicas, radiológicas e nucleares, entre outros.
- Perícias em Bombas e Explosivos: Ocorrências que envolvem bombas em propriedades públicas e privadas são o foco dos peritos especializados nessa área. As equipes são responsáveis por atender a qualquer ocorrência de ameaça de bomba, entre outras atividades correlatas, como perícias de pós-explosão e o planejamento da segurança antibomba em grandes eventos nacionais e internacionais.
- Perícias de Veículos: Em diversas ocorrências criminais existe a ligação direta ou indireta com um veículo e em muitas delas, os veículos envolvidos apresentam uma série de vestígios, que demandam a atuação de peritos de diferentes áreas.
- Perícias de Medicina e Odontologia Forense: As perícias médico-legais são realizadas em casos de crimes contra a integridade física da pessoa. Com o foco na caracterização da materialidade dos delitos, cabe aos peritos do setor a realização de exames de corpos de pessoas vivas ou mortas ou análise de documentação médica.
- Perícias sobre o Patrimônio Cultural: Os bens examinados podem ser imóveis ou móveis, como edificações, peças e até mesmo sítios históricos ou arqueológicos ameaçados pela ação criminosa. Entre os exames estão os que buscam apontar a autenticidade, a avaliação de danos e, no caso de bens artísticos, a avaliação de mercado.
Clique aqui para compreender a reivindicação das entidades que congregam os peritos criminais de todo o país e confira aqui as diferenças de ação entre a investigação policial e a perícia criminal (investigação técnica).
Mais informações sobre as entidades dos peritos criminais estão disponíveis nos respectivos sites:
Associação Brasileira de Criminalística (ABC): www.rbc.org.br
Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF): www.apcf.org.br
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