Jurista Dalmo Dallari fala sobre democracia participativa autêntica na Feira do Livro da Universidade Federal de São Carlos

Em sua nona edição, a Feira do Livro da Universidade Federal de São Carlos é aberta ao público e tem entrada franca. De 8 a 10 de maio, das 9 às 20 horas, haverá exposição de obras de várias editoras com preços promocionais (25% de desconto) no saguão da Biblioteca Comunitária da Universidade, na Rodovia Washington Luís, Km 235, São Carlos (SP).

Já estão confirmadas as editoras Autêntica, Boitempo, Brasiliense, Companhia das Letras, Companhia Editora Nacional, Conrad, Cortez, Cosac Naify, Edgar Blücher, Editora 34, EdUFSCar, Edusp, Expressão Popular, Fiocruz, Girassol, Global, Grupo Editorial Summus, L&PM, Livraria da Física, Paz e Terra, UFMG, Unesp, Unicamp e Zahar, além de outras que participam pela primeira vez, como Atheneu, EdUERJ e EdUFBA.

Serão ainda realizados sorteios de livros durante o evento, promovido pela EdUFSCar e SESC São Carlos, com apoio da UFSCar e Compacta Gráfica e Editora.

Sobre o palestrante – Dalmo de Abreu Dallari (Serra Negra, 31 de dezembro de 1931) é um jurista brasileiro, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1957.

Com a instalação do governo revolucionário, passou a ter destacada posição na resistência democrática e na oposição ao regime que se estabelecia. Possui assim uma longa lista de serviços prestados em defesa da democracia e dos direitos humanos: em 1966, advogou para estudantes presos pelo regime militar, ainda no governo do marechal Castelo Branco; já em 1968, apoiou a ocupação da Faculdade de Direito da USP pelos alunos, contra a ditadura e em favor de profundas reformas no ensino jurídico; a partir de 1972, ajudou a organizar a Comissão Pontifícia de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, que presidiu com destemor em seu período mais cruento; já na década de 1980, como diretor da São Francisco, abriu as portas da faculdade para a promoção do debate democrático, dando voz a representantes das mais variadas organizações sociais.

No ano de 1974, venceu o concurso de títulos e provas para professor titular de Teoria Geral do Estado, vindo a prosseguir suas atividades universitárias, ministrando aulas no curso de pós-graduação desta Faculdade e, em 1986, foi escolhido para seu diretor, permanecendo até 1990. Foi membro da Associação Brasileira de Juristas Democratas, do Instituto dos Advogados de São Paulo, do qual foi vice-presidente, além de ter presidido a Fundação Escola de Sociologia e Política. De agosto de 1990 a dezembro de 1992 foi secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de São Paulo, na gestão da prefeita D. Luiza Erundina.

Professor vigoroso e jurista eminente, Dalmo Dallari é autor do clássico Elementos de Teoria Geral do Estado (Saraiva, 27ª edição), que calouros do curso de Direito Brasil afora apreciam em ritual de iniciação aos valores soberanos da Justiça e dos Direitos Humanos. Em 1996 tornou-se Professor Catedrático da UNESCO na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância, criada na Universidade de São Paulo.

Em 2001, publicou obra pioneira acerca de perspectivas do Estado para o futuro - intitulando-a de O Futuro do Estado na qual trata do conceito de Estado Mundial, do mundo sem Estados, dos chamados Super-Estados e dos múltiplos Estados do Bem-Estar.

O jurista recebeu, em setembro de 2007, a láurea de Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em solenidade no Salão Nobre das tradicionais Arcadas.

Recentemente, sua enorme influência foi retratada na obra A Influência de Dalmo Dallari nas Decisões dos Tribunais (Ed. Saraiva, 2011), organizada por Luiz Gustavo Bambini de Assis e Enrique Ricardo Lewandowski, cuja sinopse informa:

A luta em prol da democracia e dos direitos fundamentais aproximou-o, afetivamente e intelectualmente, dos juízes brasileiros, que o têm como paradigma de jurista, sobretudo por sua dedicação à causa dos menos aquinhoados social e economicamente. Dele se colhe o seguinte pensamento: ‘É óbvio que o Judiciário faz parte da sociedade e não poderá, sozinho, fazer o milagre de eliminar as injustiças institucionais e os vícios de comportamento que impedem o Brasil, assim como outros países, de viver de democraticamente e com justiça social. Mas uma boa organização judiciária, tendo juízes verdadeiramente comprometidos com a realização da justiça social. Mas uma boa organização judiciária, tendo juízes verdadeiramente comprometidos com a realização da justiça, desde a primeira instância até altos tribunais, será mais um instrumento valioso para a proteção da legalidade autêntica e a promoção da dignidade humana'.

Possui inúmeros artigos publicados em jornais e revistas especializadas, além de ser colaborador do jornal Folha de S.Paulo.

 Palestra com Dalmo Dallari na Feira do Livro da Universidade Federal de São Carlos
Data: 09/05/2012, quarta-feira, às 14h
Local: Teatro Florestan Fernandes da Universidade Federal de São Carlos
Rodovia Washington Luís, Km 235 - São Carlos (SP)

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