Lançamento de "Política externa e o poder legislativo" em São Carlos

Qual papel o Poder Legislativo brasileiro desempenha no processo decisório de acordos internacionais negociados pelo Poder Executivo? Os parlamentares são atores políticos com capacidade de exercer influência? Essas questões orientam a abordagem desenvolvida na coletânea Política externa e o poder legislativo no Brasil pós-Redemocratização, organizada por Simone Diniz, lançamento da EdUFSCar, que busca mapear a atuação de deputados federais e senadores na deliberação de proposições legislativas relativas à política externa. 

O argumento central que perpassa todos os artigos é de que há participação e atenção por parte do Congresso Nacional em uma área temática em que aparentemente sua presença seria nula. Embora os dispositivos constitucionais deixem pouco espaço para atuação direta dos parlamentares na deliberação dos atoso internacionais, há indicações diretas de sua influência.

A coletânea conta com sete capítulos. O primeiro avalia a capacidade do Poder Legislativo em controlar as ações do Poder Executivo, situando o debate no contexto da teoria da delegação. O segundo revela o padrão de atuação dos deputados federais que se mantêm independentemente da gestão presidencial: aprovação da grande maioria dos atos internacionais e pouquíssimos casos de rejeição. 

Os demais capítulos analisam o comportamento dos parlamentares em temas específicos: combate às práticas ilícitas; internalização dos atos internacionais de direitos humanos; questões de defesa e segurança internacionais, como a participação do Brasil na missão da ONU no Haiti; política nacional de mudanças climáticas; e, por fim, política brasileira de ajuda externa voltada ao auxílio de outros países. 

“Em seu conjunto, acredito que os textos compilados neste livro representam uma importante contribuição para o debate sobre atuação de nossos representantes em política externa, um tema que cada vez mais merece a atenção da ciência política brasileira”, afirma Diniz.

Sobre a organizadora – Simone Diniz possui mestrado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (1998) e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2005). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: poder executivo, poder legislativo, acordos internacionais, processo decisório e política externa. Foi docente na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e na Universidade Federal de São Carlos. Atualmente é professora da Universidade Federal do ABC.

Título: Política externa e o poder legislativo no Brasil pós-Redemocratização
Organizadora: Simone Diniz
Número de páginas: 201
Formato: 14 x 21 cm
Preço: R$ 38,00
ISBN: 978-85-7600-351-9

Lançamento em São Carlos
Data: 4 de dezembro de 2014, às 18h
Local: Almanach Bar – Avenida São Carlos, 2338 – São Carlos (SP)

 Mais informações sobre os livros publicados pela EdUFSCar estão disponíveis no site www.editora.ufscar.br