O terceiro poder e os direitos do cidadão

A história do Supremo Tribunal Federal desde sua instituição em 1889 até 1988, data da aprovação de nossa mais recente Constituição, é o tema do novo livro de Emília Viotti da Costa, uma das mais importantes historiadoras brasileiras da atualidade. Este lançamento da Editora UNESP não se restringe a relatar de maneira cronológica os caminhos do STF, com todas as sucessões de ministros, ações e julgamento de litígios entre os Estados e a União. O que a autora produz é um estudo de fôlego no qual a constituição do Supremo Tribunal Federal está intrinsecamente relacionada aos acontecimentos políticos e econômicos do Brasil.

Emília Viotti relata com apoio de imagens - fotos, ilustrações, documentos e jornais - a origem do STF e destaca o importante papel desempenhado pela instituição na construção da democracia e do direito dos cidadãos. “Sendo inevitavelmente levado a participar das lutas políticas que se travam à sua volta e sofrendo suas conseqüências, o Supremo Tribunal Federal é, ao mesmo tempo, agente e paciente dessa história”.

Marca do estilo impecável da autora, os capítulos realizam uma reconstituição minuciosa dos fatos, datas e personagens. Em “Do Estado Autoritário à reabertura liberal-democrática”, por exemplo, traça um panorama dos percalços enfrentados pelo STF pós-golpe de 64 até o momento em que o Supremo readquire seu poder por meio da abertura política, da retomada do estado de direito e aprovação da Constituição de 88 pelo Congresso Nacional.

O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania traz para o centro da discussão o poder Judiciário, muitas vezes ofuscado, seja na academia, seja na imprensa, pelo Executivo e Legislativo. O livro reconhece o STF como elemento central na estrutura de sustentação dos ideais republicanos no país. “De pouco valem os dispositivos constitucionais que reconhecem a igualdade de todos perante a lei, se não existem cortes de justiça que garantam ao cidadão os seus diretos”. Por meio da reflexão sobre a trajetória histórica do Supremo, Emilia Viotti nos permite identificar a origem dos desafios da sociedade atual e nos fornece possíveis respostas para a constituição de um futuro mais justo e igualitário. 

Sobre a autora

Emília Viotti da Costa, formada pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da  USP, foi cassada em 1968 e lecionou, a partir daí, em várias universidades norte-americanas, entre as quais a Tulane University e a University of Illinois e na Yale University, de 1973 a 1999.  É autora de Da senzala à colônia, A Abolição, 1932: interpretações contraditórias, Coroas de glória, lágrimas de sangue e Da Monarquia à Republica, momentos decisivos. Atualmente, dirige a coleção Revoluções do Século 20, da Editora UNESP.

Título: O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania

Autor: Emília Viotti da Costa
Número de páginas: 191

Formato: 14 x 21 cm

Preço: R$ 49

ISBN: 85-7139-660-4

Data de publicação: 2006

Os livros da Fundação Editora da UNESP podem ser adquiridos pelo site: www.editoraunesp.com.br