Novos temas jurídicos para editoras e autores em debate na UNIL

A Universidade do Livro, vinculada à Fundação Editora da UNESP, promove no dia 28 de março o curso Novos temas jurídicos para o editor e o autor. O objetivo é apresentar práticas e procedimentos legais que envolvem o direito autoral. O conteúdo aborda questões como as responsabilidades e obrigações editoriais; proteção jurídica dos criadores e das obras literárias; produção, circulação e consumo de bens culturais na sociedade da informação; competência da Justiça do Trabalho para apreciar os litígios relativos ao direito autoral; e a obra coletiva e o direito autoral, entre outros assuntos.

Novos temas jurídicos para o editor e o autor será ministrado por Maria Luiza de Freitas Valle Egea e Plínio Cabral. Maria Luiza é advogada, diretora da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA) e membro da Comissão Especial de Propriedade Imaterial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). E Plínio é assessor jurídico da Câmara Brasileira do Livro (CBL), consultor da ABDA e autor de Revolução tecnológica direitos autorais, A nova lei dos direitos autorais e Princípios de direito e direito autoral: dúvidas e controvérsias, entre outras obras.

O curso é voltado para advogados, estudantes de direito, editores, editor-assistentes, editores de arte, ilustradores, designers, bibliotecários, fotógrafos, pessoal jurídico e administrativo de editoras e empresas culturais, pesquisadores iconográficos, agências de imagens e demais interessados.

Novos temas jurídicos para o editor e o autor acontece em 28 de março, das 9h às 12h e das 14h às 18h (carga horária: 7 horas), na sede da Universidade do Livro, à Praça da Sé, 108 (Centro – São Paulo, SP). O investimento é de R$ 315 (R$ 252 para sócios e estudantes).

Informações sobre reservas e inscrições podem ser obtidas pelo telefone (11) 3242-9555 e e-mail [email protected]. O programa completo está acessível no site www.editoraunesp.com.br, link para Universidade do Livro.