A autonomia das Forças Armadas no Sistema Político Brasileiro de 1974 a 1999

No período pós-autoritário, as Forças Armadas mantiveram no país esferas de autonomia, originadas e consolidadas ao longo dos regimes anteriores ou mesmo estabelecidas posteriormente. A obra Controles e autonomia, de Samuel Alves Soares, lançamento da Editora UNESP, discute esses espaços de autonomia militar a partir da relação entre o aparelho militar e o sistema político, para compreender de que forma essa relação afetou o processo de democratização no Brasil de 1974 a 1999.

Diferente dos anos de 1946 a 1964, quando as Forças Armadas fortaleceram sua autonomia no poder político, no período estudado por Soares a autonomia tende mais para questões institucionais – uma autonomia autárquica –, de modo que, em algumas circunstâncias, torna-se política. Há casos em que tanto a função quanto o papel das Forças Armadas extrapolam os limites adequados para a consolidação da democracia. Isso mostra que não se estabelece uma efetiva supremacia do poder civil sobre o poder militar em distintos campos da esfera de tomada de decisões.

A supremacia civil implica redução, mas não eliminação da ação autônoma militar, se considerados aspectos restritos às iniciativas exclusivamente institucionais. A situação mais favorável, segundo o autor, deveria ser aquela em que houvesse um equilíbrio entre as prerrogativas civis e a criação de canais adequados para a expressão dos interesses profissionais militares, desde que esses interesses fossem razoavelmente atendidos.

Controles e autonomia identifica os graus de autonomia das Forças Armadas e estabelece um perfil da relação entre o aparelho militar e o sistema político – considerando que desse sistema fazem parte o Executivo, Parlamento, Poder Judiciário, partidos, sindicatos, corpo eleitoral, entidades territoriais e funcionais, administrações públicas, Forças Armadas, organizações econômicas, Igrejas e similares – levando em conta aspectos da normatividade e da dimensão histórico-social que conformam as conexões, como também valores e expectativas envolvidos.

Sobre o autor – Samuel Alves Soares fez doutorado em Ciência Política na USP e pós-doutorado na Unicamp. É professor da Unesp, no curso de Relações Internacionais e no Programa de Pós-Graduação em História. É fellow do Center for Hemispheric Defense Studies, nos EUA. Pesquisador do Grupo de Estudos em Defesa e Segurança Internacional e secretário-executivo da Associação Brasileira de Estudos de Defesa. Co-organizou o livro Novas Ameaças: dimensões e perspectivas. Atua na área de Relações Internacionais, com ênfase em Segurança Internacional, Guerra e Paz e relações civis-militares.

Título: Controles e autonomia: as Forças Armadas e o sistema político brasileiro (1974-1999)
Autor: Samuel Alves Soares
Número de páginas: 222
Formato: 14 x 21 cm
Preço: R$ 38
ISBN: 85-7139-625-6
Data de publicação: 2006

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