Uma análise histórica da figura do legislador

Compreender historicamente a figura do legislador é o desafio que Ricardo Monteagudo se coloca em Entre o direito e a história: A concepção do legislador em Rousseau, lançamento da Editora Unesp. Monteagudo analisa os diversos significados da noção de legislador no Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau. E, a partir da reflexão sobre as idéias do filósofo francês, apresenta uma hipótese de leitura do conceito de legislador.

Na primeira parte, que compreende os dois primeiros capítulos, Monteagudo discute alguns pressupostos contidos no Contrato Social. A partir daí, apresenta, no capítulo três, uma hipótese de leitura do conceito de legislador e, no capítulo quatro, a verificação da conveniência dessa hipótese.

Considerando que se uma máquina política sofre uma metamorfose, o porta-voz dessa transformação profunda é o legislador, o autor defende a idéia de que “o legislador representa o grau mais alto de compreensão de um corpo social a respeito de si mesmo e, por isso, está além dos conflitos envolvidos”.  O legislador é aquele que escreve, mas também o que executa as leis. É o responsável tanto pelas leis escritas quanto pelas não-escritas, que expressam a realidade do interesse comum.

Interpretando assim Rousseau, Monteagudo chega à imagem do legislador como inventor da máquina política. Também compara o quadro teórico de Rousseau com a sua atuação prática, já que o filósofo francês foi o autor de propostas para a reforma dos sistemas políticos da Polônia a e da Córsega. Deste modo, “a distância entre o legislador do Contrato e o legislador da Polônia equivale à distância entre um objeto enquanto conceito e enquanto coisa”.

Sobre o autor – Ricardo Monteagudo é mestre e doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo, com trabalhos voltados à História da Filosofia e à Ética e Filosofia Política. Professor de Filosofia na Unesp, campus de Marília, foi chefe de departamento, coordena o curso de Filosofia e dirige a revista Trans/Form/Ação. Publicou diversos artigos em livros e revistas especializadas.

Título: Entre o direito e a história: A concepção do legislador em Rousseau
Autor: Ricardo Monteagudo
Número de páginas: 195
Formato: 14 x 21 cm
Preço: R$ 30
ISBN: 978-85-7139-705-8

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