As relações políticas e econômicas na história do STF

As decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, relacionadas ao caso Daniel Dantas e a Operação Satiagraha, colocam novamente em evidência a mais alta corte do país. Recentemente, o STF já fora o foco principal das atenções da mídia e da sociedade brasileira, quando do julgamento da constitucionalidade da Lei de Biossegurança, que permitiu o uso de células-tronco em pesquisas científicas.

A própria constituição do STF está intrinsecamente relacionada aos acontecimentos políticos e econômicos do Brasil. É o que demonstra Emília Viotti da Costa, uma das mais importantes historiadoras brasileiras, em O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania, livro publicado pela Editora Unesp que disseca a história da instituição de 1889 até 1988, data da aprovação de nossa mais recente Constituição, com todas as sucessões de ministros, ações e julgamento de litígios entre os Estados e a União.

Emília Viotti relata com apoio de imagens - fotos, ilustrações, documentos e jornais - a origem do STF e destaca o importante papel desempenhado pela instituição na construção da democracia e do direito dos cidadãos. “Sendo inevitavelmente levado a participar das lutas políticas que se travam à sua volta e sofrendo suas conseqüências, o Supremo Tribunal Federal é, ao mesmo tempo, agente e paciente dessa história”.

Marca do estilo impecável da autora, os capítulos realizam uma reconstituição minuciosa dos fatos, datas e personagens. Em “Do Estado Autoritário à reabertura liberal-democrática”, por exemplo, traça um panorama dos percalços enfrentados pelo STF pós-golpe de 64 até o momento em que o Supremo readquire seu poder por meio da abertura política, da retomada do estado de direito e aprovação da Constituição de 88 pelo Congresso Nacional.

O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania traz para o centro da discussão o Poder Judiciário, muitas vezes ofuscado, seja na academia, seja na imprensa, pelo Executivo e Legislativo. O livro reconhece o STF como elemento central na estrutura de sustentação dos ideais republicanos no país. “De pouco valem os dispositivos constitucionais que reconhecem a igualdade de todos perante a lei, se não existem cortes de justiça que garantam ao cidadão os seus diretos”. Por meio da reflexão sobre a trajetória histórica do Supremo, Emilia Viotti nos permite identificar a origem dos desafios da sociedade atual e nos fornece possíveis respostas para a constituição de um futuro mais justo e igualitário. 

Sobre a autora
Emília Viotti da Costa, formada pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da  USP, foi cassada em 1968 e lecionou, a partir daí, em várias universidades norte-americanas, entre as quais a Tulane University e a University of Illinois e na Yale University, de 1973 a 1999.  É autora de Da senzala à colônia, A Abolição, 1932: interpretações contraditórias, Coroas de glória, lágrimas de sangue e Da Monarquia à Republica, momentos decisivos. Atualmente, dirige a coleção Revoluções do Século 20, da Editora UNESP.
 
Título: O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania
Autora: Emília Viotti da Costa
Número de páginas: 191
Formato: 14 x 21 cm
Preço: R$ 51
ISBN: 85-7139-660-4
Data de publicação: 2006

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