Estudo revela detalhes da Constituição brasileira de 1937

“Restauremos a nação (...) deixando-a construir livremente a sua história e o seu destino”. Com esta frase Getúlio Vargas outorgava a Constituição de 1937, tema do livro A Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937 - Um retrato com luz e sombra, de Paulo Sérgio da Silva, lançado pela Editora Unesp.

A obra relata toda a história em torno da elaboração e implementação da Carta, criando um elo entre sua estrutura jurídica e política. O subtítulo Um retrato com luz e sombra faz jus ao conteúdo do livro por não deixar escapar nenhum detalhe – seja ele sombrio ou não –, transportando o leitor aos anos que antecederam a implantação do Estado Novo.

A primeira parte da obra é dedicada a desbravar o momento político conturbado e instável que antecipou a Constituição de 1937, instalada em 10 de novembro daquele ano, em meio a um golpe militar, que substituiu o documento de 1934 e também garantiu a presidência a Vargas. Silva explora todas as faces da Carta Magna e apresenta um pedaço importante da história do Brasil, de maneira desprendida e fácil, quebrando as barreiras da erudição impostas pela maioria dos textos de história política. Sua interpretação é quase biográfica.

Os principais personagens responsáveis pela revogação do documento, Getúlio Vargas e Francisco Campos, o autor da Carta, têm seus perfis em destaque no livro. Além de dados biográficos, o pensamento político de Campos é apresentado, assim como a visão que ele tinha de Vargas e a percepção que Vargas tinha dele.

Na segunda parte de A Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937, os comentários traçados pelo autor acerca dos principais artigos que constituem a Carta aproximam o leitor das normas políticas que regem o país. Os atributos do Executivo federal, a estruturação e elaboração da Constituição, assim como os direitos e garantias individuais e a Segurança Nacional são os assuntos discutidos e explicados por Silva na última sessão da obra.

Sobre o autor – Paulo Sérgio da Silva é graduado em História (1999) e em Direito (2002) e mestre em História (2002) e doutor em História (2006) pela Universidade Estadual Paulista. É professor da Universidade Federal de Uberlândia – Instituto de História – e pesquisador associado ao Grupo de Estudos de Defesa e Segurança (GEDES) e ao Centro de Estudos Latino-americanos (CELA) da UNESP, campus de Franca.

Título: A Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937 - Um retrato com luz e sombra
Autor: Paulo Sérgio Silva
Número de páginas: 208 
Formato: 14 x 21 cm
Preço: R$ 35
ISBN: 9788571398214

Os livros da Fundação Editora da Unesp podem ser adquiridos pelo site:
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