Unil promove curso sobre direito autoral e seus desafios com a nova lei e o livro digital

A Universidade do Livro, da Fundação Editora da Unesp, realiza na próxima semana o curso O direito autoral e seus desafios: a nova lei e o livro digital. O objetivo é promover a atualização sobre os desafios da Nova Lei de Direitos Autorais e sobre o futuro com a entrada do livro digital no dia a dia das editoras e produtoras de conteúdo. Pretende também discutir as formas de precaução contra violações dos direitos e a minimização dos riscos nas relações com autores, distribuidores e demais envolvidos, bem como entender a posição dos novos profissionais no mundo digital, do ponto de vista legal.

O curso será ministrado pelos advogados Maria Luiza de Freitas Valle Egea e Plínio Cabral. Além de membro da Comissão Especial de Propriedade Imaterial da Ordem dos Advogados de São Paulo, Maria Luiza é diretora da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA) e da Associação Brasileira de Autores Visuais. Já Plínio Cabral é autor de várias obras de direito, comunicação, ficção e ensaios, além de membro da Comissão Especial de Propriedade Imaterial da Ordem dos Advogados de São Paulo e consultor da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA).

As aulas abordam os seguintes temas: a lei como emanação da realidade para regular as relações sociais entre os negócios da sociedade e como instrumento para os negócios editoriais; a proposta de alteração da lei do  Ministério da Cultura e as implicações para os editores e os autores; os novos negócios editoriais face à realidade tecnológica; como conduzir as contratações e a remuneração no caso do livro digital; como controlar a venda e as violações sobre o direito autoral e editorial , entre outros assuntos.

O curso é voltado a advogados, editores, editores-assistentes, pessoal responsável pela área de contratos e direitos autorais nas editoras, autores, designers, webdesigners, ilustradores, tradutores, estudantes de direito, bibliotecários e demais interessados.

O direito autoral e seus desafios acontece nos dias 11 e 12 de maio, das 18h às 21h (carga horária: 6 horas), na sede da Universidade do Livro, à Praça da Sé, 108 (Centro – São Paulo, SP). O investimento é de R$ 335 (R$ 268 para sócios e estudantes).

Informações sobre reservas e inscrições podem ser obtidas pelo telefone (11) 3242-9555 e e-mail [email protected]. O programa completo está acessível no site www.editoraunesp.com.br, link para Universidade do Livro.