Jovens pesquisadores analisam a legislação penal a partir do surgimento do PCC e de outros grupos criminosos no Brasil

O acróstico Perspectivas Contemporâneas do Cárcere, título do livro recém-lançado pela Editora Unesp, anuncia o foco temático dos oito artigos que compõem a obra. Reunidos e organizados por Paulo César Corrêa Borges, o textos foram elaborados por jovens professores de ciências jurídico-criminais que, mais do que buscar garantir os Direitos Penais, alimentam uma visão democrática e humana das proposições da política criminal. 

Produzido a partir dos ataques da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo, em maio de 2006, o livro debate os aspectos éticos do Direito Penal em torno das problemáticas do sistema penitenciário, como a segurança pública, o crime organizado, as condições dos condenados, aplicação e execução das penas, e propõe, apesar dessa discussão ainda estar longe de ser encerrada, uma efetiva participação do Estado Social no combate ao crime por meio de políticas capazes de mudar a cultura brasileira no que tange seu conjunto de valores éticos e morais. 

Os limites impostos pelo Direito Penal às proposições da política criminal são investigados não apenas de dentro para fora, no plano da chamada law in book, mas também de fora para dentro, no plano da law in action, destacando os pontos de vista de quem lida na prática com essas questões, partindo de um enfoque aberto às contribuições advindas das demais ciências socionormativas, o que confere lastro científico aos autores e aos respectivos estudos. Ao destacar que o modelo do cárcere continua a desafiar a consciência do ser humano, a obra aponta para a urgente necessidade de se repensar as estruturas desse sistema de sanção.

Sobre o organizador - Paulo César Corrêa Borges é professor da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Possui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Unesp. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: criminologia, estado democrático de direito, direitos humanos, ministério público, violência sexual, violência doméstica, crime organizado e tutela penal dos direitos humanos.
 
Título: Perspectivas Contemporâneas do Cárcere
Organizador: Paulo César Corrêa Borges
Número de páginas: 211
Formato: 14 x 21 cm
ISBN: 978-85-393-0009-9
Preço: R$ 38

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