Governo de Pernambuco recebe prêmio por projeto de educação em direitos humanos

A Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco recebeu, no último dia 3 de dezembro em Brasília, o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos. O projeto Educando na diversidade e na diferença venceu na categoria “Secretarias de Educação na construção da Educação em Direitos Humanos”, disputada por 35 concorrentes de todo o País.

Com o objetivo de desenvolver práticas pedagógicas que favoreçam o pleno exercício da cidadania e que contribuam para transformar as relações entres estudantes, educadores e o conhecimento, a Secretaria implantou "uma política educacional que buscou materializar as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos de 2006 e no Programa Mundial para a Educação em Direitos Humanos de 2005", conforme explica o trabalho.

O governo de Pernambuco definiu a educação para a cidadania como um princípio norteador de suas ações. No novo currículo, os conteúdos de direitos humanos perpassam as diferentes áreas de conhecimentos e abrangem temas como educação escolar indígena, educação ambiental e educação da cultura afro-brasileira e africana. 

Várias ações foram realizadas nos campos da gestão, da estrutura física das escolas, da formação e valorização dos profissionais da educação. Entre 2007 e 2008, 600 prédios passaram por reforma. Foram implantados 562 laboratórios de informática. Na área de formação e valorização dos trabalhadores da educação, foram capacitados 21 mil professores em 2007. Para suprir a necessidade de profissionais foram nomeados 3.631 novos professores. Em 2008, todos os estudantes do Ensino Médio receberam, pela primeira vez, os livros de todas as disciplinas que não eram disponibilizados pelo MEC, um dos pontos defendidos pelo artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente: “É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente material didático escolar”.

O secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Danilo Cabral, destaca que “a experiência durante esses dois anos de trabalho revelou como a decisão de garantir a educação em direitos humanos, enquanto política de Estado apresenta resultados em todos os níveis e modalidades de ensino. Reflete em mudanças de mentalidade, de atitudes e comportamentos que, a médio e longo prazo, farão a diferença na construção de uma sociedade mais democrática, justa e solidária”, explica.

O Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos é uma iniciativa da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, com o patrocínio e a execução da Fundação SM.

Com mais de 350 inscritos de todo o Brasil, foram premiadas as seguintes categorias: As Secretarias de Educação na Construção da Educação em Direitos Humanos; A Educação em Direitos Humanos na Escola - Escolas Públicas;  A Educação em Direitos Humanos na Escola - Escolas Privadas;  A Formação e a Pesquisa em Educação em Direitos Humanos; A Educação em Direitos Humanos na Extensão Universitária.

Os primeiros colocados em cada categoria receberam, além de troféu e certificado, R$ 15 mil. Os segundos, R$ 5 mil. A próxima edição do prêmio acontecerá em 2010. Em 2009 será promovida a disseminação, troca de experiências e reflexão sobre os trabalhos vencedores.

Clique aqui para saber mais sobre o projeto desenvolvido pela Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e aqui para conhecer o projeto Justiça e Educação em Heliópolis e Guarulhos, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, segundo colocado na categoria "As Secretarias de Educação na Construção da Educação em Direitos Humanos".

Mais informações sobre o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos estão disponíveis no site: www.educacaoemdireitoshumanos.org.br.