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Iniciativa da sociedade civil promove formação de defensores dos Direitos Humanos no Brasil
Apr 05, 2011
Os direitos humanos e as suas exigências jurídicas foram os temas tratados no curso Cidadania e Direito à Educação – formando defensores do direito à educação, iniciativa que formou mais de cem participantes, entre eles educadores, estudantes, lideranças populares, jornalistas e militantes de movimentos sociais e de organizações não-governamentais (ONGs). De acordo com o coordenador do curso, Salomão Barros Ximenes, os resultados obtidos foram “o fortalecimento nos participantes da percepção social da educação como um direito humano e a ampliação da consciência da utilização estratégica de instrumentos administrativos e jurídicos na defesa de direitos educacionais de grupos excluídos ou discriminados”.
A criação de um blog (http://direitoaeducacao.wordpress.com/) trouxe muita visibilidade ao curso. O coordenador afirma que, sem dúvida, a integração proporcionada pelo meio digital trouxe uma enorme contribuição para seu sucesso. No conteúdo do blog constam resenhas de todas as atividades realizadas (conferências, debates e oficinas) e vídeos variados. Além de ser um importante mecanismo de comunicação entre docentes e participantes, o blog dispõe na rede informações sobre bibliografia e fóruns de debate.
O curso Cidadania e Direito à Educação tem como objetivo atuar na formação de atores sociais e trazer a compreensão dos direitos para a perspectiva da educação. O curso teve sua primeira edição em 2007 e a segunda em 2010, nas quais os participantes tiveram noções de direito, incluindo o conhecimento sobre as possíveis ações jurídicas – judiciais e extrajudiciais – voltadas à defesa institucional do direito à educação. Há perspectiva de abertura de novas edições.
O curso é coordenado pela ONG Ação Educativa. Fundada em 1994, a instituição desenvolve ações voltadas à defesa dos direitos, como a realização de pesquisa, articulação de redes e organização de campanhas. Localizada em São Paulo, compõe a coordenação da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma Dhesca Brasil), sedia a Relatoria de Monitoramento em Direitos Humanos no Brasil e também participa da coordenação do Projeto de Monitoramento em Direitos Humanos no Brasil – articulação da sociedade civil brasileira responsável por elaborar o Informe Alternativo da ONU e o Relatório Periódico sobre a Situação dos Direitos Humanos no Brasil.
Em dezembro de 2010, o curso conquistou o segundo lugar na categoria Sociedade na Educação em Direitos Humanos – voltada para instituições de educação não-formal – do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos, organizado pelo Ministério da Educação e pela Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), em parceria com a Fundação SM e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. A relação completa dos ganhadores do PNEDH está disponível em www.educacaoemdireitoshumanos.com.br.
Faça o download do projeto aqui e assista ao vídeo, disponível no Canal de Edições SM do YouTube: www.youtube.com/edicoessm#p/u/7/rjYEfg8buHg
O Grupo SM é um grupo de Educação de referência na Espanha e na América Latina liderado pela Fundação SM. Responsabilidade social, inovação e proximidade à escola pautam o trabalho da entidade, que tem como objetivo promover o desenvolvimento humano e a transformação social para a construção de uma sociedade mais competente, crítica e justa.
No Brasil, onde atua desde 2004, o Grupo SM oferece um amplo catálogo de serviços educacionais e conteúdos didáticos e de literatura infantil e juvenil para a educação básica elaborado por Edições SM, e integrado a um projeto que inclui estímulo à formação continuada e à valorização de professores, incentivo à reflexão sobre educação, apoio a projetos socioculturais de diversas instituições, e fomento à leitura e à produção literária. Em parceria com o Ministério da Educação, a Organização dos Estados Ibero-americanos e outras instituições educacionais, promove iniciativas como o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos e o Prêmio Professores do Brasil. Destacam-se também o Prêmio Ibero-Americano SM de Literatura Infantil e Juvenil e o Prêmio Barco a Vapor, que se propõem a despertar o prazer pela leitura entre crianças e jovens e estimular a produção literária em espanhol e português.
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