Bivar defende pena capital para proteger inocentes

O candidato à Presidência da República pelo PSL (Partido Social Liberal), Luciano Bivar, defendeu em entrevista à Rádio Bandeirantes de São Paulo a instituição da pena capital nos casos de seqüestros seguidos de morte, como forma de inibir o assassinato de inocentes. A entrevista, conduzida pelos jornalistas Salomão Ésper e José Nello Marques, foi ao ar das 9h às 10h deste sábado, 26 de agosto.

Para Bivar, a instituição da pena de morte seria apenas para crimes hediondos, como seqüestro seguido de morte. “Trata-se de uma pena de sobrevivência, pois inibiria o assassinato cruel de vítimas. O que defendo”, explicou, “é que a impunidade tem servido apenas para aumentar a criminalidade”. A pena de morte teria, segundo o candidato, um significado emblemático com efeitos psicológicos para coibir os extremos.

Ao longo da entrevista, o candidato também explicou outras propostas de seu governo e por que é candidato. A seguir, alguns momentos da entrevista.

Aventura, não. Dever cívico

Questionado sobre as causas de sua candidatura, que poderia ter outras finalidades, Luciano Bivar foi incisivo: “como todo brasileiro, estou indignado com a situação atual. Mas não basta só isso. Tenho um projeto real para o Brasil: o Imposto Único, que vai revolucionar de forma pacífica a atual realidade”. Para ele, sua candidatura é um dever de quem objetiva deixar para os filhos um país mais justo, com igualdade de oportunidades, e em que o talento, a honestidade e o trabalho prevaleçam e premiem os homens de bem.

“Não posso aceitar que não há saída para o Brasil”, afirmou. “Nossa proposta é uma alternativa factível. É uma proposta não só esperança, de crença no povo brasileiro, mas um plano de governo plenamente realizável”.

Imposto Único: espinha dorsal da revolução democrática

A instituição de um imposto único, que elimine os dez impostos federais, por meio da instituição de uma alíquota de 1,7% sobre toda a movimentação bancária, seria a espinha dorsal de uma revolução democrática e pacífica, sem invasões ou violência. “Metade da população brasileira, que vive hoje na marginalidade, sem sequer ter um CPF, iria se tornar cidadão legal, ao mesmo tempo em que acabaríamos com a cultura da marginalidade”, defendeu.

A mágica do imposto único

Luciano Bivar explicou que a burocracia é necessária para atingir eficiência do Estado com isenção. “Mas, o que temos hoje, é a exacerbação do Estado”, o que ele denominou por “burocratocia”, título de um livro de sua autoria e que se refere ao poder invisível da burocracia: cargos e funções públicas em troca de privilégios para se manter no poder.

Bacharel em Direito com pós-graduação em Finanças, o candidato pesquisou por mais de dois anos a questão tributária e administrativa no Brasil. “Existe nesse país, há mais de 10 anos, um poder dominante que tem gana para espezinhar o povo, para manter seus privilégios. O custo dessa máquina é exorbitante”.

O candidato do PSL explicou que existem hoje mais de dez impostos federais, consumindo 3,5% do PIB apenas para manutenção da máquina arrecadadora. “Com a substituição de todos impostos por uma alíquota única, vamos reduzir as despesas governamentais.”

Para Bivar, os demais candidatos estão comprometidos com a lógica atual da tecnocracia. “Os dois candidatos que estão na liderança defendem redução da carga tributária, mas não dizem como”, alfineta. “No período de Fernando Henrique, a carga tributária cresceu para 34%. No governo de Lula, subiu para 37,5%. Não dá para acreditar que baixar os impostos seja realmente uma prioridade dos governos do PT ou do PSDB. Mas, podemos mudar tudo isso. O poder do voto é a única maneira de mudarmos essa situação, com uma revolução sem invasão”.

A proposta do Imposto Único vai acabar com a sonegação e, ao mesmo tempo, ampliar a base de arrecadação, sem comprometer os recursos do Estado para as atividades que realmente lhe cabem. “É um imposto justo e igual para todos”.

Fim das multas

Luciano Bivar defendeu a extinção do IPVA. “Durante o Império, fizemos uma rebelião, porque pagávamos 1/5 de impostos. Mas hoje essa carga atinge 2/5. Segundo o Sebrae, 67% das micro e pequenas empresas estão na forca e 98% das empresas estão com pendências no Cadim, que é o Serasa das empresas. Isso revela que algo está errado. Com o Imposto Único, vamos alterar esse quadro, repassando para os Estados os valores correspondentes .”

Em relação às multas de trânsito, Bivar também quer mudar a atual situação. “Nos Estados Unidos, uma multa de trânsito é 15 dólares. Será que somos mais ricos que os americanos?”, questiona. As lombadas eletrônicas são outro mecanismo que o candidato pretende extinguir em seu governo. “Falta sentido educativo multar sem a ciência do condutor”.

Ditadura parlamentar

Bivar propõe uma reforma política, de modo a eliminar na raiz o problema de parlamentares que legislam em causa própria. “É preciso evitar a migração dos parlamentares e acabar com a infidelidade partidária”.

O candidato defendeu ainda o fim da cláusula de barreira e a lista fechada, em que o eleitor só escolhe a sigla e não os candidatos, beneficiando os velhos “caciques” que se mantêm indefinitivamente no poder. “Isso é ditadura parlamentar, contra todos os princípios democráticos”.

Surrealismo do poder dominante

Luciano Bivar atacou o poder dominante, que muda as regras no meio do jogo. “Quando nos propusemos a ser candidato, consideramos que teríamos o direito democrático de dispor de tempo na mídia para expor nossas idéias, uma vez que o PSL atendia à determinação legal de ter representação no Congresso Nacional, em 2002. Mas - pasmem – para beneficiar determinadas candidaturas, o Tribunal Superior Eleitoral mudou a regra para dar espaço a partidos que tivessem representação na data da convenção, neste ano. Ou seja, bastaria pôr cem mensaleiros e sanguessugas no partido que se teria direito. É uma imoralidade”.

Saúde não pode esperar

A questão da saúde é emergencial para Bivar, que propõe a parceria do setor público com o privado, a exemplo do DPVAT de automóveis, em que todas seguradoras são obrigadas a pagar sinistros no caso de acidentes. “O mesmo vai vale para a saúde, de modo que todo hospital público ou privado terá de atender os casos de paciente em emergência. Com esse consórcio, iríamos acabar com as filas do INSS.”

Comparação entre candidatos

O candidato sugeriu que o eleitor faça um teste: sem identificar os candidatos, apenas compare suas propostas para os principais temas que afligem nosso país - como impostos, segurança, saúde e previdência, educação, dívida externa, reforma política e outros. E, então, escolha aquelas em que acredita serem as melhores. “Com certeza, se o brasileiro vai se identificar com nossa candidatura e fazer a melhor escolha para o Brasil”, conclamou.

As propostas de Luciano Bivar para a Presidência da República estão disponíveis no site: www.lucianobivar17.can.br.