Após alíquota zero, preço do livro tem variação menor que o IPCA e IPC

Estudo do professor Francisco Anuatti Neto, do Departamento de Economia da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto (SP) mostra que a variação do preço médio do livro no Brasil passou de R$ 34,07 em dezembro de 2004 para R$ 35,35 em dezembro de 2005. Foi uma variação de 3,76%, inferior aos índices do custo de vida do período (6,41% segundo o IPCA do IBGE e 5,23% de acordo com o IPC  da Fipe-USP).

O estudo foi realizado a partir de uma pesquisa com os preços de capa de 88.938 títulos publicados por 1.236 editoras brasileiras que estavam em catálogo em dezembro de 2004, quando foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que instituiu a alíquota zero para o Pis-Cofins-Pasep na comercialização de livros no mercado interno e na importação. No período de 12 meses estudado pelo professor da USP foi constatada, ainda, uma variação absoluta do preço dos livros de 4,3%. Este último número, no entanto, não dá uma noção muito precisa do movimento real quanto à variação do preço médio, já que não se pode ponderar a importância relativa dos títulos.

Os dados foram obtidos a partir de uma análise dos preços de venda ao consumidor, sugeridos pelas editoras às livrarias. Foram excluídos do levantamento livros com ISBN incorreto ou quando se tratava de uma edição não-nacional. Os títulos catalogados após dezembro de 2004 na base de dados também não fazem parte da análise porque não haveria, igualmente, dados para comparação.

No período analisado, nada menos do que 50.722 títulos, ou 57,3%, tiveram seus preços congelados após a desoneração fiscal. O número de títulos com aumento foi 36.872 (41,46%) e os com queda 1.344 (1,51%). 862 editoras não registraram variação de preços, enquanto 324 tiveram variação média de preços positiva e 50 apresentaram variação média de preços negativa.

Em dezembro de 2004, os preços médios de R$ 15 e R$ 25 eram os mais freqüentes (acima de 22 mil títulos), enquanto a média dos preços situava-se em R$ 34,1. Em dezembro de 2005, há uma redução do número de títulos em torno dos R$ 15 e um discreto aumento dos títulos com preços médios de R$ 25, R$ 35 e R$ 45, com a média dos preços elevando-se para R$ 35,4.

Em relação à variação absoluta no preço dos títulos, observa-se que a grande maioria dos títulos não teve alteração. Cerca de 20 mil sofreram aumentos de R$ 2 e pouco menos de 10 mil tiveram aumentos de R$ 4. O aumento médio foi de R$ 1,3. A variação mais freqüente esteve situada em torno de 8%, cerca de 13 mil títulos, e o reajuste médio ficou em 4,3 %.

Segundo o coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), Galeno Amorim, da Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura, o estudo indica uma queda real no preço do livro no Brasil um ano após o fim do Pis-Cofins-Pasep (que variava de 3,65% a 9,25%). Além desse reflexo no varejo, a redução, de acordo com ele, também aconteceu nas vendas ao governo federal – que representam 25% do faturamento anual do mercado editorial – já que a redução da carga tributária foi repassada integralmente na forma de desconto nas vendas de livros didáticos ao Ministério da Educação em 2004 e 2005.

Além de uma ligeira redução de preços, o ano passado registrou o lançamento de diversas coleções de livros de bolso, com preços até 57% mais baixos em comparação aos convencionais, como foi o caso da Companhia das Letras. Outras editoras brasileiras – como a Record, a Gente a Ioesp, que se somaram a outras tradicionais nesse segmento, como a L&PM e a Martin Claret) também desengavetaram projetos de livro de bolso, o que Galeno Amorim considera o caminho mais curto para a redução dos preços enquanto não sobem as tiragens de livros. Outro dado positivo foi que em função da redução da carga tributária houve um estancamento da quebradeira de empresas que vinha sendo registrada no setor e um investimento, em 2005, segundo pesquisa do Ministério da Cultura, de R$ 180 milhões em desenvolvimento de produtos, tecnologias e novos pontos de venda.