Plano Nacional do Livro e Leitura quer ampliar índice de leitura em 50% até 2008

O livro e a leitura entraram definitivamente na pauta da agenda nacional com o anúncio feito pelo Ministério da Cultura e Ministério da Educação, no último dia 13 de março, na Bienal Internacional do Livro de São Paulo, do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), o primeiro na história do Brasil. Trata-se de um conjunto de duas centenas de programas, projetos e outras ações de iniciativa do governo federal, estados, municípios, empresas privadas e organizações não-governamentais com o objetivo de ampliar o acesso da população ao livro e aumentar os índices de leitura no País.

Entre as metas acordadas entre os participantes do Plano está aumentar, até 2008, em 50% o índice nacional de leitura (atualmente de 1,8 livro per capita por ano, menos da metade dos EUA e Inglaterra e menor, por exemplo, que a Colômbia). Também está entre os objetivos a serem alcançados em seu primeiro triênio zerar o déficit nacional de bibliotecas públicas que, segundo a última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2003, atingia 1.300 cidades. Os responsáveis pelo Plano também falam em expandir em 10% a produção de livros e em 12% a exportação e o número de autores brasileiros traduzidos no Exterior, bem como ampliar para 30 mil os pontos de leitura e identificar pelo menos 30 mil projetos em andamento no território nacional.

“Todo esse esforço é no sentido de converter o tema livro e leitura em uma política de Estado no Brasil, que independa de pessoas ou governos para ter sua continuidade permanentemente assegurada”, explica o ministro da Cultura, Gilberto Gil, ao destacar o papel das indústrias criativas na formação do PIB (Produto Interno Bruto) mundial e nas carteiras de exportação. Já o ministro da Educação, Fernando Haddad, adverte que não há um único país no mundo que tenha se desenvolvido sem ter uma grande cultura do livro e, por isso, autores e suas obras vem sendo considerados “peças fundamentais nas reformas propostas pelo MEC na busca da formação de cidadãos participativos”.

O Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) começou a ser elaborado em 2005, dentro das comemorações do Ano Ibero-americano da Leitura, celebrado em 21 países da Europa e das Américas, a partir de uma proposta do Cerlalc (Centro Regional de Fomento ao Livro na América Latina e Caribe), vinculado a Unesco, e Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), aprovada pelos governos da região. A programação do Brasil – onde ele recebeu o nome de Vivaleitura – foi considerada uma das de maior impacto na região, com a adesão de 100 mil parceiros em todos os estados.

Participaram diretamente da discussão e elaboração do Plano algumas centenas de instituições que atuam na área e cerca de 50 mil bibliotecários, educadores, escritores, editores, livreiros e especialistas nos temas, que estiverem em seminários, debates, oficinas, videoconferências e outras atividades, inclusive com transmissão pela Internet. O Plano está alicerçado em 20 linhas de ação que compõem os quatro eixos estratégicos estabelecidos no documento Linhas de Ação da Política Nacional do Livro, que foi instituída pela Lei 10.753, a Lei do Livro, sancionada em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os quatro eixos do Plano tratam da democratização do acesso ao livro; apoio à formação e fomento à leitura; valorização da leitura e comunicação; e apoio à economia do livro. Também integram o Plano um calendário anual de atividades e eventos e o Prêmio Vivaleitura, que distribuirá R$ 75 mil para projetos de leitura.

A maior parte dos recursos vem do governo federal, por meio de orçamentos dos diversos ministérios com ações no PNLL – principalmente o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura, responsáveis pelos maiores projetos e programas inscritos. Segundo o coordenador geral do Plano, Galeno Amorim, cada ação é custeada pela própria instituição proponente e, em alguns casos, por patrocinadores, que, em geral, se aproveitam da renúncia fiscal das leis de incentivo à cultura – como a Lei Rouanet, em âmbito nacional, e as estaduais e municipais. O custo da gestão do Plano – que inclui planejamento, coordenação, articulação, treinamento e monitoramento – serão assumidos pelo MinC e MEC.

Além de uma forte presença das organizações não-governamentais e do setor privado, a iniciativa brasileira apresenta várias inovações quando comparada a outros planos nacionais de leitura – a começar pelo próprio modo de gestão. Está sendo criado um Conselho Diretivo constituído pelo MinC, MEC, um organismo internacional da área de educação e cultura e duas entidades da sociedade civil, que aprovam as metas e estratégias para cada triênio e indicam os membros do núcleo gestor do Comitê Executivo, onde também têm assento todas as instituições participantes. Para conhecer melhor o Plano e opinar, basta participar da consulta pública no Portal do PNLL (www.pnll.gov.br), que vai até o dia 2 de abril.